Lei Ordinária nº 2.856, de 08 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2856
Ano
2022
Data
08/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/03/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
ESTABELECE diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Manaus.
Indexação
PL n. 211/2021
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 08.03.2022, edição n. 5298, ano XXIII
Palavras-chave: implantação do Programa Material Escolar Solidário, arrecadação de materiais escolares novos e usados na comunidade em geral, alunos da rede municipal de ensino, livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, lápis preto, lápis de cor, régua, dicionário, borrachas, canetas, marcadores de texto, doação do material escolar, postos de arrecadação
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 08.03.2022, edição n. 5298, ano XXIII
Palavras-chave: implantação do Programa Material Escolar Solidário, arrecadação de materiais escolares novos e usados na comunidade em geral, alunos da rede municipal de ensino, livros, cadernos com folhas utilizáveis, estojos, mochilas, lápis preto, lápis de cor, régua, dicionário, borrachas, canetas, marcadores de texto, doação do material escolar, postos de arrecadação
Observação
Assuntos
- Doação
- Material escolar
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Anexos Norma Jurídica