Lei Ordinária nº 2.852, de 03 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2852
Ano
2022
Data
03/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/03/2022
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivo da Lei n. 1.882, de 13 de junho de 2014, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 016/2022
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.03.2022, edição n. 5295, ano XXIII
Palavras-chave: Operação de Crédito, contrapartida a ser aplicada na execução de programa, recursos próprios
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 03.03.2022, edição n. 5295, ano XXIII
Palavras-chave: Operação de Crédito, contrapartida a ser aplicada na execução de programa, recursos próprios
Observação
Assuntos
- Crédito
- Operação de credito
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.882, de 13 de junho de 2014
Anexos Norma Jurídica