Lei Ordinária (Promulgada) nº 347, de 18 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
347
Ano
2013
Data
18/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2013
Veículo de Publicação
N. 080 Ano I
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA na estrutura da Câmara Municipal de Manaus o cargo de Inspetor de Segurança, alterando o Anexo III da Lei nº 169, de 13 de dezembro de 2005.
Indexação
PL –491/2013
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 13.11.2013
PUBLICAÇÃO: PROMULGADO - Lei nº 347 de 18.11.2013 – e-DOLM. 19.11.2013 (Ano I, Edição 080).
PALAVRA-CHAVE: Cargo, Inspetor de Segurança, Anexo III, Lei n. 169.
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO: 13.11.2013
PUBLICAÇÃO: PROMULGADO - Lei nº 347 de 18.11.2013 – e-DOLM. 19.11.2013 (Ano I, Edição 080).
PALAVRA-CHAVE: Cargo, Inspetor de Segurança, Anexo III, Lei n. 169.
Observação
SITUAÇÃO: Urgência
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 13.11.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 28.11.2013 (Pág. 18/v).
PROMULGADO
Lei nº 347 de 18.11.2013 – e-DOLM. 19.11.2013 (Ano I, Edição 080).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Dr. Alonso Oliveira (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
Na 7ª COMSERP – RELATOR: Ver. Wilker Barreto (13.11.2013). Na reunião do dia 13.11.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do 13.11.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 28.11.2013 (Pág. 18/v).
PROMULGADO
Lei nº 347 de 18.11.2013 – e-DOLM. 19.11.2013 (Ano I, Edição 080).
Assuntos
- Servidor público
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Anexos Norma Jurídica