Lei Ordinária (Promulgada) nº 264, de 29 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
264
Ano
2011
Data
29/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2011
Veículo de Publicação
N. 2655 Ano XII
Data Fim Vigência
02/10/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais que ocorrerem no município de Manaus.
Indexação
PL - 131/2009
AUTORIA: Ver. Hissa Abraão
DELIBERAÇÃO:13.05.2009
PUBLICAÇÃO: Lei n. 264 de 30.03.2011 - DOM n. 2655 - Ano XII. - Fica Revogada a partir de 01.01.2018 pela Lei 2251/2017.
PALAVRA-CHAVE: Apresentação, artistas, locais, abertura, shows musicais, nacionais, internacionais, ocorrerem.
AUTORIA: Ver. Hissa Abraão
DELIBERAÇÃO:13.05.2009
PUBLICAÇÃO: Lei n. 264 de 30.03.2011 - DOM n. 2655 - Ano XII. - Fica Revogada a partir de 01.01.2018 pela Lei 2251/2017.
PALAVRA-CHAVE: Apresentação, artistas, locais, abertura, shows musicais, nacionais, internacionais, ocorrerem.
Observação
Assuntos
- Comércio
- Cultura
- Lazer
- Tributo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.251, de 02 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica