Lei Ordinária (Promulgada) nº 256, de 22 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
256
Ano
2010
Data
22/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/2010
Veículo de Publicação
N. 2595 Ano XI
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação da alínea “g” e do § 6º do art. 22, da Lei Municipal n. 169, de 13/12/2005.
Indexação
PL - 280/2010
AUTORIA: Ver. Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 256 de 30.12.2010 - DOM n. 2595 - Ano XII.
PALAVRA-CHAVE: redação, alínea "g", § 6º do art. 22, da Lei Municipal n. 169, de 13/12/2005.
AUTORIA: Ver. Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 256 de 30.12.2010 - DOM n. 2595 - Ano XII.
PALAVRA-CHAVE: redação, alínea "g", § 6º do art. 22, da Lei Municipal n. 169, de 13/12/2005.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica