Lei Ordinária (Promulgada) nº 252, de 24 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
252
Ano
2010
Data
24/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2010
Veículo de Publicação
N. 2571 Ano XI
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA redação do art. 5° da Lei n. 223, de 1/12/2009.
Indexação
PL - 247/2010
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 252 de 24.11.2010 - DOM n. 2571- Ano XII.
PALAVRA-CHAVE: Altera, redação, Art. 5º, Lei n. 223, 2.12.2009.
AUTORIA: Mesa Diretora da CMM
DELIBERAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: Lei n. 252 de 24.11.2010 - DOM n. 2571- Ano XII.
PALAVRA-CHAVE: Altera, redação, Art. 5º, Lei n. 223, 2.12.2009.
Observação
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica