Lei Ordinária nº 1.638, de 12 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1638
Ano
2012
Data
12/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2012
Veículo de Publicação
DOM n. 2848 Ano XIII
Data Fim Vigência
24/04/2012
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA o Anexo III da Lei n.º 1.591 de 27 de setembro de 2011.
Indexação
PL n.: 218/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.01.2012, edição n. 2848, ano XIII.
Palavras-chave: Servidor público, saúde, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, carga horária de profissionais, especialista em saúde, auditor do SUS, administrador, contador, enfermeiro, farmacêutico, médico, cirurgião-dentista, assistente social, Saúde da Família, biólogo, fiscal, engenheiro, arquiteto, nutricionista, condutor de motolância, auxiliara em saúde bucal, agente de zoonose, fonoaudiólogo, veterinário.
Altera a Lei n. 1591, de 27.09.2011. Publicada no DOM de 10.11.2011, edição n. 2805 ano XII.
Revogada pela Lei n. 1661, de 24.04.2012. Publicada no DOM de 24.04.2012, edição n. 2915, Ano XIII.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.01.2012, edição n. 2848, ano XIII.
Palavras-chave: Servidor público, saúde, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, carga horária de profissionais, especialista em saúde, auditor do SUS, administrador, contador, enfermeiro, farmacêutico, médico, cirurgião-dentista, assistente social, Saúde da Família, biólogo, fiscal, engenheiro, arquiteto, nutricionista, condutor de motolância, auxiliara em saúde bucal, agente de zoonose, fonoaudiólogo, veterinário.
Altera a Lei n. 1591, de 27.09.2011. Publicada no DOM de 10.11.2011, edição n. 2805 ano XII.
Revogada pela Lei n. 1661, de 24.04.2012. Publicada no DOM de 24.04.2012, edição n. 2915, Ano XIII.
Observação
Lei REVOGADA.
Assuntos
- Fiscal de Saúde Geral
- Programa Saúde da Família
- Saúde
- Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.661, de 24 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica