Lei Ordinária nº 1.638, de 12 de janeiro de 2012

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1638

Ano

2012

Data

12/01/2012

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/01/2012

Veículo de Publicação

DOM n. 2848 Ano XIII

Data Fim Vigência

24/04/2012

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

ALTERA o Anexo III da Lei n.º 1.591 de 27 de setembro de 2011.

Indexação

PL n.: 218/2011
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 13.01.2012, edição n. 2848, ano XIII.
Palavras-chave: Servidor público, saúde, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, carga horária de profissionais, especialista em saúde, auditor do SUS, administrador, contador, enfermeiro, farmacêutico, médico, cirurgião-dentista, assistente social, Saúde da Família, biólogo, fiscal, engenheiro, arquiteto, nutricionista, condutor de motolância, auxiliara em saúde bucal, agente de zoonose, fonoaudiólogo, veterinário.
Altera a Lei n. 1591, de 27.09.2011. Publicada no DOM de 10.11.2011, edição n. 2805 ano XII.
Revogada pela Lei n. 1661, de 24.04.2012. Publicada no DOM de 24.04.2012, edição n. 2915, Ano XIII.

Observação

Lei REVOGADA.

Assuntos

  • Fiscal de Saúde Geral
  • Programa Saúde da Família
  • Saúde
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Servidor público

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.661, de 24 de abril de 2012

 

Anexos Norma Jurídica