Lei Ordinária nº 1.840, de 24 de fevereiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1840
Ano
2014
Data
24/02/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/02/2014
Veículo de Publicação
DOM N. 3359, Ano XV
Data Fim Vigência
20/12/2018
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 1.780, de 30 de outubro de 2013, que dispõe sobre o apoio financeiro concedido pelo FUMIPEQ para a implantação dos Centros de Comércio Popular (CCP), e dá outras providências.
Indexação
PL n. 025/2014
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 002 de 12.02.2014
Publicação: DOM de 24.02.2014, edição n. 3359, ano XV.
Palavras-chave: Centros de Comércio Popular – CCP, Trabalho e Renda, Comércio, FUMIPEQ.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20.12.2018. Publicada no DOM de 20.12.2018, edição n. 4503, ano XV.
Autoria: Executivo Municipal - Mensagem n. 002 de 12.02.2014
Publicação: DOM de 24.02.2014, edição n. 3359, ano XV.
Palavras-chave: Centros de Comércio Popular – CCP, Trabalho e Renda, Comércio, FUMIPEQ.
Revogada pela Lei n. 2381, de 20.12.2018. Publicada no DOM de 20.12.2018, edição n. 4503, ano XV.
Observação
Revogada pela Lei n. 2381, de 20.12.2018. Publicada no DOM de 20.12.2018, edição n. 4503, ano XV.
Assuntos
- Comércio
- Financiamento
- Poder Executivo
- Trabalho
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.780, de 30 de outubro de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.381, de 20 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica