Lei Ordinária nº 1.816, de 23 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1816
Ano
2013
Data
23/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3.318, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do Município de Manaus.
Indexação
PL n. 516/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3318, de 23 de dezembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Código Ambiental, Meio Ambiente
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3318, de 23 de dezembro de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Código Ambiental, Meio Ambiente
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Observação
Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.
Assuntos
- Meio ambiente
- Sustentabilidade
- Área Verde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 605, de 24 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica