Lei Ordinária nº 1.734, de 06 de junho de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1734
Ano
2013
Data
06/06/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/2013
Veículo de Publicação
DOM N. 3182, Ano XIV
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA o Programa Bolsa Idiomas e dá outras providências.
Indexação
PL n. 170/2013
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3182, de 6 de junho de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas, Educação, Benefício, Tributo.
Alterada pela Lei n. 2341, de 21.09.2018. Publicada no DOM, de 21.09.2018, edição n. 4446, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 3031, de 13.04.2023. Publicada no DOM, de 13.04.2023, edição n. 5565, Ano XXIV.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3182, de 6 de junho de 2013, Ano XIV.
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas, Educação, Benefício, Tributo.
Alterada pela Lei n. 2341, de 21.09.2018. Publicada no DOM, de 21.09.2018, edição n. 4446, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 3031, de 13.04.2023. Publicada no DOM, de 13.04.2023, edição n. 5565, Ano XXIV.
Observação
Alterada pela Lei n. 2341, de 21.09.2018. Publicada no DOM, de 21.09.2018, edição n. 4446, Ano XIX.
Alterada pela Lei n. 3031, de 13.04.2023. Publicada no DOM, de 13.04.2023, edição n. 5565, Ano XXIV.
Alterada pela Lei n. 3031, de 13.04.2023. Publicada no DOM, de 13.04.2023, edição n. 5565, Ano XXIV.
Assuntos
- Benefício
- Educação
- Tributo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.341, de 21 de setembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.031, de 13 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica