Lei Ordinária nº 1.394, de 01 de dezembro de 2009

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1394

Ano

2009

Data

01/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

04/12/2009

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

11/08/2022

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ALTERA a redação do art. 4º, §1º, da Lei nº 1.349, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.

Indexação

PL n. 428/2009
Executivo Municipal
DOM de 04.12.2009, edição n. 2.342, Ano X
criança e adolescente, Conselho Tutelar, vínculo empregatício, agentes públicos, mandato eletivo, conselheiros tutelares, subsídio mensal, horas extras, plantão, sobreaviso, abono natalino, subsídio mensal, abono pecuniário,1/3 de férias

Observação

Revogada pela Lei n. 2.939, de 11.08.2022. Publicada no DOM de 11.08.2022 – Edição n. 5404, Ano XXIII.

Assuntos

  • Adolescente
  • Conselho Tutelar
  • Criança

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.939, de 11 de agosto de 2022

 

Anexos Norma Jurídica