Lei Ordinária nº 1.394, de 01 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1394
Ano
2009
Data
01/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2009
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
11/08/2022
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do art. 4º, §1º, da Lei nº 1.349, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 428/2009
Executivo Municipal
DOM de 04.12.2009, edição n. 2.342, Ano X
criança e adolescente, Conselho Tutelar, vínculo empregatício, agentes públicos, mandato eletivo, conselheiros tutelares, subsídio mensal, horas extras, plantão, sobreaviso, abono natalino, subsídio mensal, abono pecuniário,1/3 de férias
Executivo Municipal
DOM de 04.12.2009, edição n. 2.342, Ano X
criança e adolescente, Conselho Tutelar, vínculo empregatício, agentes públicos, mandato eletivo, conselheiros tutelares, subsídio mensal, horas extras, plantão, sobreaviso, abono natalino, subsídio mensal, abono pecuniário,1/3 de férias
Observação
Revogada pela Lei n. 2.939, de 11.08.2022. Publicada no DOM de 11.08.2022 – Edição n. 5404, Ano XXIII.
Assuntos
- Adolescente
- Conselho Tutelar
- Criança
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.349, de 07 de julho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.939, de 11 de agosto de 2022
Anexos Norma Jurídica