Lei Ordinária nº 1.403, de 14 de janeiro de 2010

ALTERA dispositivos da Lei nº 605, de 24.07.2001, que institui o Código Ambiental do Município de Manaus, e dá outras providências.

PL – 405/2009 Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM, n. 2.365, 14.01.2010
Palavras-chave: meio ambiente, Código Ambiental do Município de Manaus. O COMDEMA terá a seguinte composição: I - Um membro nato: Secretário Municipal de Meio Ambiente; II - Um Secretário Executivo, III - Um representante dos seguintes organismos: a) SEMMAS; b) SEMINF; c) IMPLURB; d) SEMSA; e) SEMED; f) PGM; g) IPAAM; h) IBAMA; i) COMUNIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA SUJEITA AO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO; j) CREA; k) FIEAM; l) CMM. IV - Dois representantes dos seguintes organismos: a) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; b) ONGS AMBIENTALISTAS; c) COMUNIDADE TÉCNICO-CIENTÍFICA SUJEITA AO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PRIVADO. COMDEMA será presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade,

Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.

Altera Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Publicada no DOM de 24.07.2001, edição n. 318, ano I.