Lei Ordinária nº 1.578, de 11 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1578
Ano
1981
Data
11/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/1981
Veículo de Publicação
DOE N. 24.900 Ano LXXXVII
Data Fim Vigência
24/07/2001
Pg. Início
1
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
PROTEGE e conserva vegetação de porte arbóreo e dá outras providências.
Indexação
PL n .
Autoria:
Publicação: DOE de 26.11.1981, edição n. 24.900, Ano LXXXVII.
Palavras-chave: Proteção, Arbóreo, Árvores, Parques, Jardins, Código Florestal.
Revogada pela Lei n. 605, de 24.07.2001. Publicada no DOM de 24.07.2001 – edição n. 318, Ano II.
Ver artigo 7.º da Lei Federal n.º 4.771/65 (Código Florestal),
Autoria:
Publicação: DOE de 26.11.1981, edição n. 24.900, Ano LXXXVII.
Palavras-chave: Proteção, Arbóreo, Árvores, Parques, Jardins, Código Florestal.
Revogada pela Lei n. 605, de 24.07.2001. Publicada no DOM de 24.07.2001 – edição n. 318, Ano II.
Ver artigo 7.º da Lei Federal n.º 4.771/65 (Código Florestal),
Observação
Revogada pela Lei n. 605, de 24.07.2001. Publicada no DOM de 24.07.2001 – edição n. 318, Ano II.
Ver artigo 7.º da Lei Federal n.º 4.771/65 (Código Florestal),
Ver artigo 7.º da Lei Federal n.º 4.771/65 (Código Florestal),
Assuntos
- Arborização
- Flora
- Leis revogadas
- Meio ambiente
- Praças e parques
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 605, de 24 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica