Lei Ordinária nº 2.839, de 23 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2839
Ano
2021
Data
23/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Casa Civil e dá outras providências.
Indexação
PL n 651/2021
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/12/2021, edição n. 5249, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura organizacional da Casa Civil, CML, órgão de deliberação coletiva, Executivo Municipal, Presidente com prerrogativas, remuneração e responsabilidades de Secretário Municipal, Vice-Presidente, Subsecretário Municipal, membros.
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 23/12/2021, edição n. 5249, ano XXII
Palavras-chave: Estrutura organizacional da Casa Civil, CML, órgão de deliberação coletiva, Executivo Municipal, Presidente com prerrogativas, remuneração e responsabilidades de Secretário Municipal, Vice-Presidente, Subsecretário Municipal, membros.
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Observação
ALTERA a Lei n. 2.389, de 4 de janeiro de 2019
Assuntos
- Casa Civil - CC
- Estrutura do Executivo Municipal
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 04 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica