Lei Ordinária (Promulgada) nº 501, de 16 de novembro de 2021

DISPÕE sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

PL n. 130/2021
Autoria: Ver. João Carlos subscrito vers. Yomara Lins, Raiff Matos e M. Tavares
Publicação: e-DOLM de 16/11/2021, edição n. 1553, ano IX
Palavras-chave: Prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania, entidade civil e militar de internação coletiva, doutrina cristã evangélica, ação evangelizadora, assistência a família, solidariedade, conforto humano e espiritual, convicções religiosas, combate ao preconceito, promover o valor da vida humana, orações, reuniões, estudos bíblicos, palestras e seminários, organizar celebrações em eventos especiais, Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, garantir políticas públicas em defesa da família, tortura, tratamento degradante à pessoa humana, prática do racismo, da discriminação social e econômica, promover o diálogo e a paz, espírito de comunhão, aconselhamento, visitação, orientações aos assistidos, assistência religiosa e espiritual , orações e ministração da palavra de Deus, capelão devidamente credenciado, atividades religiosas, sigilo e a confidência, requisitos para o exercício da capelania, identificação padrão, responsabilidade disciplinar