Decreto Legislativo nº 548, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
548
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Claudomiro Picanço Carvalho Filho e dá outras providências.
Indexação
Diploma de Cidadão de Manaus,
Sr. Claudomiro Picanço Carvalho Filho,
e-DOLM n. 1545, Ano IX
PDL – 027/2021
Ver. Jander Lobato
Sr. Claudomiro Picanço Carvalho Filho,
e-DOLM n. 1545, Ano IX
PDL – 027/2021
Ver. Jander Lobato
Observação
Este Decreto foi ANULADO conforme o Princípio da Auto Tutela / Sumula n. 473 do STF.
Assuntos
- Comenda
- Diploma de Cidadão de Manaus
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Anexos Norma Jurídica