Lei Ordinária nº 2.789, de 29 de setembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2789

Ano

2021

Data

29/09/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/09/2021

Veículo de Publicação

DOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

2

Pg. Fim

2

Ementa

INSTITUI a Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.

Indexação

PL n. 072/2021
Autoria: Ver.ª Glória Garratte
Publicação: DOM de 29/09/2021, edição n. 5194, ano XXII
Palavras-chave: calendário oficial, Semana Municipal da Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, humanização do atendimento nos serviços de saúde, respeito ao luto de mães e pais, sensibilização ao tema disseminando informações, quebrando o silêncio e diminuindo o tabu, dignificar o sofrimento e dar voz às famílias

Observação

Assuntos

  • Calendário oficial
  • Perda Gestacional, Neonatal e Infantil
  • Semana Municipal

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Anexos Norma Jurídica