Lei Ordinária nº 2.058, de 17 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2058
Ano
2015
Data
17/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/11/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
28/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal Extraordinária – Semex, suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 320/2015
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3774, de 17 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal Extraordinária - Semex, Cargos comissionados, Estrutura organizacional.
Revogada pela Lei n. 2284, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM n. 3774, de 17 de novembro de 2015
Palavras-chave: Secretaria Municipal Extraordinária - Semex, Cargos comissionados, Estrutura organizacional.
Revogada pela Lei n. 2284, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.
Observação
Revogada pela Lei n. 2284, de 28 de dezembro de 2017. Publicada no DOM n. 4273, de 28 de dezembro de 2017.
Assuntos
- Estrutura do Executivo Municipal
- Secretaria Municipal Extraordinária – SEMEX
- Servidor público
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.284, de 28 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica