Lei Ordinária nº 2.751, de 10 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2751
Ano
2021
Data
10/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/06/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo docente, aos funcionários e aos alunos para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais e dá outras providências.
Indexação
PL n. 186/2021
Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 10/06/2021, edição n. 5116, Ano XXII
Palavras-chave: escolas da rede pública municipal e da rede privada, treinamento adequado ao corpo docente, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais, estruturais, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Secretaria Municipal de Educação (Semed), cartilhas ou manuais
educativos, Bombeiros Civis
Alterada pela Lei n. 3.332, de 29.05.2024. Publicada no DOM, de 29.05.2024 – Edição n. 5836, Ano XXV.
Ver. William Alemão
Publicação: DOM de 10/06/2021, edição n. 5116, Ano XXII
Palavras-chave: escolas da rede pública municipal e da rede privada, treinamento adequado ao corpo docente, para simulações de evacuação em casos de incêndio, desastres naturais, estruturais, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Secretaria Municipal de Educação (Semed), cartilhas ou manuais
educativos, Bombeiros Civis
Alterada pela Lei n. 3.332, de 29.05.2024. Publicada no DOM, de 29.05.2024 – Edição n. 5836, Ano XXV.
Observação
Alterada pela Lei n. 3.332, de 29.05.2024. Publicada no DOM, de 29.05.2024 – Edição n. 5836, Ano XXV.
Assuntos
- Corpo de Bombeiros
- Educação
- Escola
- Simulação de evacuação em casos de incêndio
- Simulação de evacuação para desastres estruturais
- Simulação de evacuação para desastres naturais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.332, de 29 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica