Lei Ordinária nº 1.970, de 30 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1970
Ano
2015
Data
30/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/03/2015
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
16/06/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 074/2014
Autoria: Ver.ª Therezinha Ruiz
Publicação: DOM n. 3619, de 30 de março de 2015
Palavras-chaves: Conscientização, Cyberbullying, Tecnologias de informação e comunicação, segurança, cidadania, computadores
Revogada pela Lei n. 3.074, de 16.06.2023. Publicada no DOM de 16.06.2023 – Edição n. 5607, Ano XXIV.
Autoria: Ver.ª Therezinha Ruiz
Publicação: DOM n. 3619, de 30 de março de 2015
Palavras-chaves: Conscientização, Cyberbullying, Tecnologias de informação e comunicação, segurança, cidadania, computadores
Revogada pela Lei n. 3.074, de 16.06.2023. Publicada no DOM de 16.06.2023 – Edição n. 5607, Ano XXIV.
Observação
Revogada pela Lei n. 3.074, de 16.06.2023. Publicada no DOM de 16.06.2023 – Edição n. 5607, Ano XXIV.
Assuntos
- Cidadania
- Conscientização
- Cyberbullying
- Segurança
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.074, de 16 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica