Resolução nº 142, de 03 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
142
Ano
2021
Data
03/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento e Defesa dos Direitos da Pessoa com IST/HIV/AIDS e Tuberculose e dá outras providências.
e-DOLM N. 1447
Ano VIII
P. Resolução – 004/2021
Ver.ª Prof.ª Jacqueline
e-DOLM N. 1447
Ano VIII
P. Resolução – 004/2021
Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Observação
Assuntos
- Frente Parla. Mista Enfrent. Def. Dir.Pes.IST/HIV/
- Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
- Portador de necessidades especiais
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH ou HIV)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica