Resolução nº 140, de 31 de março de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

140

Ano

2021

Data

31/03/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/03/2021

Veículo de Publicação

e-DOLM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

ACRESCENTA dispositivos, que especifica, à Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, criando a Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal.

Indexação

Resolução nº 092 de 9 de dezembro de 2015
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus
Comissão Técnica Permanente de Segurança Pública Municipal
promoção da integridade social
prevenção da violência e da criminalidade
segurança pública
reestruturação e plano de carreias da Guarda Municipal
e-DOLM N. 1429
Ano VIII
P. Resolução – 001/2021
Ver. Carpê Andrade

Observação

Assuntos

  • Comissão Téc. Permanente Segurança Púb. Municipal
  • Regimento Interno da CMM


 

Anexos Norma Jurídica