Lei Ordinária nº 2.315, de 24 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2315
Ano
2018
Data
24/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2018
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007, e dá outras providências.
Indexação
PL n. 128/2018
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.05.2018, edição n. 4370, Ano XIX
Palavras-chave: Servidor Público, Educação, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SEMED Pedagogo, Cargo de provimento efetivo, Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério, Arte-Educador, Gestor em Educação, Pedagogo, Professor Nível Superior (PNS), Professor de Nível Médio (PNM),
Altera a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007.
Alterada pela Lei n. 2430, de 07.05.2019. Publicada no D.O.M. de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 24.05.2018, edição n. 4370, Ano XIX
Palavras-chave: Servidor Público, Educação, QUADRO DO MAGISTÉRIO, SEMED Pedagogo, Cargo de provimento efetivo, Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério, Arte-Educador, Gestor em Educação, Pedagogo, Professor Nível Superior (PNS), Professor de Nível Médio (PNM),
Altera a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007.
Alterada pela Lei n. 2430, de 07.05.2019. Publicada no D.O.M. de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Observação
Altera a Lei n. 1.126, de 5 de junho de 2007.
Alterada pela Lei n. 2430, de 07.05.2019. Publicada no D.O.M. de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Alterada pela Lei n. 2430, de 07.05.2019. Publicada no D.O.M. de 07.05.2019 – Edição n. 4.591, Ano XX.
Assuntos
- Cargo
- Carreira
- Criação de cargo
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMED
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.126, de 05 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.430, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica