Lei Ordinária nº 2.710, de 27 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2710
Ano
2020
Data
27/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/11/2020
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Políticas Emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
PL n. 190/2020
Autoria: Ver. Prof. Gideão Amorim
Publicação: DOM de 27/11/2020, edição n. 4975, Ano XXI
Palavras-chave: Políticas Emergenciais para o setor da Cultura, Pandemia de COVID-19, fomento por renúncia fiscal, editais de fomento a projetos culturais, ações emergenciais, estado de calamidade pública, préprodução, produção, execução em andamento, pré-estreia, estreia ou temporada, garantia do incentivo, Manauscult, transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio das redes sociais e de outras plataformas digitais, manutenção e a execução de contratos, organizações da sociedade civil, gestão, produção ou prestação de serviços para equipamentos culturais do município.
Autoria: Ver. Prof. Gideão Amorim
Publicação: DOM de 27/11/2020, edição n. 4975, Ano XXI
Palavras-chave: Políticas Emergenciais para o setor da Cultura, Pandemia de COVID-19, fomento por renúncia fiscal, editais de fomento a projetos culturais, ações emergenciais, estado de calamidade pública, préprodução, produção, execução em andamento, pré-estreia, estreia ou temporada, garantia do incentivo, Manauscult, transmitidos pela internet ou disponibilizados por meio das redes sociais e de outras plataformas digitais, manutenção e a execução de contratos, organizações da sociedade civil, gestão, produção ou prestação de serviços para equipamentos culturais do município.
Observação
Assuntos
- Cultura
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica