Lei Ordinária nº 2.601, de 15 de abril de 2020

DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e dá outras providências.

PL n. 066/2020
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 15.04.2020, edição n. 4820, Ano XXI
Palavras-chave: cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Servidor Público, saúde, Especialista em Saúde - Auditor do SUS Farmacêutico com Especialização em Análises Clínicas, Especialista em Saúde - Auditor do SUS Farmacêutico, Carreira Profissional de Saúde Especialista em Saúde - Ensino Superior Completo, Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Carreiras da Semsa, cargos da Semsa, carreira, atribuições e os requisitos por cargo de provimento efetivo, subsídios dos servidores da Semsa, Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, ESCOLARIDADE, ENSINO SUPERIOR COMPLETO, ESPECIALISTA EM SAÚDE - AUDITOR DO SUS GERAL, FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO CIVIL, BIOMÉDICO, CIRURGIÃO-DENTISTA ORTODONTISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA DONTOPEDIATRA, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CIRURGIÃO-DENTISTA, ESTOMATOLOGISTA, ENFERMEIRO OBSTETRA, ENFERMEIRO INTENSIVISTA, FARMACÊUTICO CITOLOGISTA CLÍNICO, ENSINO MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, MOTOLÂNCIA, ASSISTENTE EM SAÚDE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM NECROPSIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, ADMINISTRADOR GERAL, ESPECIALISTA EM SAÚDE, ADVOGADO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ARQUIVISTA, ARQUITETO E URBANISTA, BIBLIOTECÁRIO, COMUNICADOR SOCIAL, CONTADOR, DESIGNER GRÁFICO, ECONOMISTA, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ESTATÍSTICO, GEÓGRAFO, PEDAGOGO, PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSISTENTE EM ADMINSTRAÇÃO, CONTRAMESTRE, ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO, COZINHEIRO FLUVIAL, MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS, MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS, ASSISTENTE EM SAÚDE, MOTORISTA FLUVIAL, ENSINO SUPERIOR COMPLETO, BIOMÉDICO, CIRURGIÃO-DENTISTA GERAL, CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA PROTESISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA ORTODONTISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA ODONTOPEDIATRA, CIRURGIÃO-DENTISTA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CIRURGIÃO, DENTISTA ESTOMATOLOGISTA, FARMACÊUTICO GERAL, FARMACÊUTICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, FARMACÊUTICO CITOLOGISTA CLÍNICO, ASSISTENTE SOCIAL GERAL, ASSISTENTE SOCIAL EM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, ASSISTENTE SOCIAL EM POLÍTICA E GESTÃO DE SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, AUDITOR DO SUS GERAL, AUDITOR DO SUS ADMINISTRADOR, AUDITOR DO SUS CONTADOR, AUDITOR DO SUS ENFERMEIRO, AUDITOR DO SUS FARMACÊUTICO, AUDITOR DO SUS MÉDICO, AUDITOR DO SUS CIRURGIÃO-DENTISTA, AUDITOR DO SUS ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENFERMEIRO GERAL, ESPECIALISTA EM SAÚDE, ENFERMEIRO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, ENFERMEIRO EM GERÊNCIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE, ENFERMEIRO EM SAÚDE DA FAMÍLIA, ENFERMEIRO EM SAÚDE PÚBLICA, ENFERMEIRO EPIDEMIOLOGISTA, ENFERMEIRO OBSTETRA, ENFERMEIRO INTENSIVISTA, FISCAL DE SAÚDE GERAL, FISCAL DE SAÚDE BIÓLOGO, FISCAL DE SAÚDE ENFERMEIRO, FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO, FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL DE SAÚDE ENGENHEIRO SANITARISTA , FARMACÊUTICO, FISCAL DE SAÚDE FÍSICO, FISCAL DE SAÚDE MÉDICO, FISCAL DE SAÚDE MÉDICO-VETERINÁRIO, FISCAL DE SAÚDE NUTRICIONISTA, FISCAL DE SAÚDE CIRURGIÃO-DENTISTA, FISCAL DE SAÚDE QUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, ESPECIALISTA EM SAÚDE - FONOAUDIÓLOGO , MÉDICO-VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO EM HISTOLOGIA, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, ENSINO MÉDIO TÉCNICO COMPLETO, ASSISTENTE EM SAÚDE, TÉCNICO EM HISTOLOGIA, TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA, ASSISTENTE EM SAÚDE, CONDUTOR DE MOTOLÂNCIA, FISCAL DE SAÚDE I, TÉCNICO EM DERMATOLOGIA SANITÁRIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HEMOTERAPIA, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO EM NECROPSIA, AGENTE DE ZOONOSES, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO MÉDICO, AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIO RURAL, AGENTE DE ZOONOSES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, MAQUEIRO, ADMINISTRADOR GERAL, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ADMINISTRADOR DE LOGÍSTICA E MATERIAIS, ADMINISTRADOR DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRADOR EM POLÍTICA E GESTÃO DE SAÚDE, ADMINISTRADOR EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, ADVOGADO, ANALISTA DE SISTEMAS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, ANALISTA DE SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ANALISTA DE BANCO DE DADOS, ARQUIVISTA, ARQUITETO E URBANISTA, BIBLIOTECÁRIO, COMUNICADOR SOCIAL, CONTADOR, DESIGNER GRÁFICO, ECONOMISTA, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, GEÓGRAFO, SOCIÓLOGO, ESPECIALISTA EM SAÚDE, PEDAGOGO, TECNÓLOGO, PROGRAMADOR DE COMPUTADOR, RÁDIO-OPERADOR, TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ASSISTENTE EM SAÚDE, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ASSISTENTE EM SAÚDE, CONTRAMESTRE, DIGITADOR, TELEFONISTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, INICIAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE TOPOGRAFIA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, COPEIRO, COSTUREIRO, COZINHEIRO FLUVIAL, ELETRICISTA, LAÇADOR, LAVADEIRO, MARCENEIRO MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVÉS, MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS, MOTORISTA DE AUTOS, MOTORISTA FLUVIAL, VIGIA, VIGILANTE, PINTOR DE PAREDE, PEDREIRO,

Ver Lei n. 2.479, de 11 de julho de 2019,
Ver Lei n. 1.222, de 26 de março de 2008,
Revoga Lei n. 2.479, de 11 de julho de 2019.
Revogada pela Lei n. 3.467, de 27.02.2025. Publicada no DOM, de 27.02.2025 – Edição n. 6021, Ano XXVI.