Projeto de Lei nº 404 de 2022 | Para análise e emissão de parecer da Comissão | 01/03/2024 (Projeto de Lei nº 404 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
01/03/2024
Unidade Local
Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP
Unidade Destino
COMIDETRE - 10ª Comissão de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Para análise e emissão de parecer da Comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
*DIAP: ENCAMINHAMENTO DO PROJETO PARA CORREÇÃO DE VÍCIO FORMAL, EM 01/03/2024:
No Plenário, na reunião ordinária do dia 26.02.2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão ao PL e o projeto foi aprovado em 1ª discussão. No entanto, não irá ainda à 2a. discussão por conter vício formal, uma vez que não houve apreciação na 10a. e na 20a. Comissões da Emenda 01. O projeto segue para a 10a. e 20a. Comissões para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
OBS. Projeto segue para correção de vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
Em 01/03/2024, o projeto segue à 10a. e 20a, Comissões para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
No Plenário, na reunião ordinária do dia 26.02.2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão ao PL e o projeto foi aprovado em 1ª discussão. No entanto, não irá ainda à 2a. discussão por conter vício formal, uma vez que não houve apreciação na 10a. e na 20a. Comissões da Emenda 01. O projeto segue para a 10a. e 20a. Comissões para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.
OBS. Projeto segue para correção de vício formal, com base nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 37 da CF/88, que garantem à Administração Pública o poder-dever de corrigir e anular seus próprios atos, quando apresentarem erros e vícios.
Em 01/03/2024, o projeto segue à 10a. e 20a, Comissões para análise e emissão de parecer à EMENDA 01.