Parecer da Comissão - 3° CFEO de 22/09/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 37 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3° CFEO
Data
22/09/2021
Autor
BESSA
Ementa
“DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para 3ª (terceira) idade públicos e privados, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral