Emenda à Loman nº 65, de 18 de maio de 2010 não possui Texto Articulado.
Ofício - Divisão de Controle e Edição de Leis de 25/08/2021 por Divisão de Controle e Edição de Leis (Projeto de Lei nº 68 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Ofício
Nome
Divisão de Controle e Edição de Leis
Data
25/08/2021
Autor
Divisão de Controle e Edição de Leis
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras (IMG) e dá outras providências.
Indexação