Projeto de Lei nº 68 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
68
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
733
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Mulheres Guerreiras - IMG e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/03/2021.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (05/04/2021-13/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (26/05/2021-01/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Fransuá (05/07/2021- 13/07/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 09/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelo Vereador Prof. Samuel.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.
Em 24/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/03/2021- 06/03/2021. Parecer favorável.
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Joelson (05/04/2021-13/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 12/05/2021
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Lissandro Breval (26/05/2021-01/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2021, projeto retirado de pauta devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
11ª COMASLEP - RELATOR: Ver. Fransuá (05/07/2021- 13/07/2021). Parecer Favorável. Aprovado o parecer Favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária virtual do dia 09/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1ª discussão. Aguardando 2ª discussão na forma da lei.
Projeto subscrito pelo Vereador Prof. Samuel.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/08/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Senhor Prefeito.