Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 10/08/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 62 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
10/08/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal, incluso no Programa Ensino Fundamental de Qualidade, no âmbito do município de Manaus.
Indexação
Texto Integral