Parecer da Comissão - 2ª CCJR de 04/08/2021 por BESSA (Projeto de Lei nº 118 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
2ª CCJR
Data
04/08/2021
Autor
BESSA
Ementa
“DISPÕE sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno
do espectro autista (TEA) e seus familiares."
do espectro autista (TEA) e seus familiares."
Indexação
Texto Integral