Parecer de Redação - 2.ª CCJR de 15/07/2021 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 93 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2.ª CCJR
Data
15/07/2021
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Fundação Matias Machline (FMM) e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral