Parecer de Redação - 2ª CCJR de 24/08/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 420 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
24/08/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Albergue O Bom Samaritano “Em Casa”.
Indexação
Texto Integral