Parecer de Redação - 2ª CCJR de 16/04/2026 por 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei nº 360 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Redação
Nome
2ª CCJR
Data
16/04/2026
Autor
2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto Social, Cultural, Recreativo e Musical do Estado do Amazonas doravante denominado “Instituto Sementes da Floresta” e dá outras providências
Indexação
Texto Integral