Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 12/11/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 384 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
12/11/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Manaus, a campanha ‘Espaço para Todos’ e cria o selo ‘Condomínio Inclusivo’, como instrumento de incentivo à promoção da inclusão social de crianças e adolescentes com necessidades específicas nos espaços de convivência de condomínios residenciais.
Indexação
Texto Integral