Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 03/11/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 394 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

03/11/2025

Autor

THAYSA LIPPY

Ementa

Parecer a emenda modificativa 002 ao Projeto de Lei n.º 394/2024 que DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manaus e dá outras providências.

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