Projeto de Lei nº 394 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
394
Data de Apresentação
07/08/2024
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer favorável.
* PL recebeu Emenda, de autoria do Ver. Marcelo Serafim, autor da propositura, no dia 19/08/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador ALDENOR LIMA. (Prazo: 14 a 16/05/2025, às 09:43h)
DIAP: Em 16/05/2025, às 09:43h, encerrou-se o prazo para recepção de parecer de vista. Não houve emissão de parecer, mas foi emitida a Emenda 02, de autoria do Ver. Aldenor Lima, recepcionada nesta DIAP em 19/05/2025. O PL segue à 2a. Comissão para análise da Emenda 02.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator Verª Thaysa Lippy (09/10/2025-20/10/2025)
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. ALDENOR LIMA. (Prazo: 14 a 16/05/2025, às 09:43h)
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer favorável.
* PL recebeu Emenda, de autoria do Ver. Marcelo Serafim, autor da propositura, no dia 19/08/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 26/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVMS
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer favorável ao projeto e à Emenda 001. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador ALDENOR LIMA. (Prazo: 14 a 16/05/2025, às 09:43h)
DIAP: Em 16/05/2025, às 09:43h, encerrou-se o prazo para recepção de parecer de vista. Não houve emissão de parecer, mas foi emitida a Emenda 02, de autoria do Ver. Aldenor Lima, recepcionada nesta DIAP em 19/05/2025. O PL segue à 2a. Comissão para análise da Emenda 02.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/05/2025-06/06/2025. Parecer Favorável
2ª CCJR: Relator Verª Thaysa Lippy (09/10/2025-20/10/2025)
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. ALDENOR LIMA. (Prazo: 14 a 16/05/2025, às 09:43h)