Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/10/2025 por MARCO CASTILHOS (Projeto de Lei nº 181 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
07/10/2025
Autor
MARCO CASTILHOS
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de
2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de
Manaus e dá outras providências
2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de
Manaus e dá outras providências
Indexação
Texto Integral