{"id":62987,"__str__":"Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 07/10/2025 por MARCO CASTILHOS","metadata":{},"nome":"Parecer do (a) Relator (a)","data":"2025-10-07","autor":"MARCO CASTILHOS","ementa":"DISP\u00d5E sobre a divulga\u00e7\u00e3o da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de\r\n2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno\r\ndo Espectro Autista, em todas as escolas p\u00fablicas e privadas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de\r\nManaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/62987/parecer_pl_181_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-07T12:22:51.225347-04:00","materia":51466,"tipo":1}