Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/09/2025 por ROSIVALDO CORDOVIL (Projeto de Lei nº 56 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
19/09/2025
Autor
ROSIVALDO CORDOVIL
Ementa
Art. 1.º Fica instituído o Programa Municipal de Valorização do Folclore com a finalidade de promover a preservação do folclore brasileiro, regional e local.
Indexação
Texto Integral