Projeto de Lei nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Programa Municipal de Valorização do Folclore no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/04/2024.
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/4/2024 a 6/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (07 a 16.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025
Em 22/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/4/2024 a 6/5/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Rosivaldo Cordovil (07 a 16.04.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/10/2025