Anexo - CEACAM - de 10/09/2025 por Presidência CMM (Projeto de Lei nº 64 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Anexo

Nome

CEACAM -

Data

10/09/2025

Autor

Presidência CMM

Ementa

Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a Comissão Especial de Atualização do Código Ambiental de Manaus (CEACAM), em razão da perda de objeto, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025.

Indexação