Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 19/08/2025 por DR. EDUARDO ASSIS (Projeto de Lei nº 244 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
19/08/2025
Autor
DR. EDUARDO ASSIS
Ementa
PROJETO DE LEI: N° 244/2024 - de iniciativa do Vereador Capitão Carpê, que “Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências”. 2ª CCJR
Indexação
Texto Integral