Projeto de Lei nº 244 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
244
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (27/6/2024 a 8/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (17/06/2025 a 25/06/2025). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (27/6/2024 a 8/7/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (17/06/2025 a 25/06/2025). Parecer contrário. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/10/2025.