Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 13/08/2025 por ROSIVALDO CORDOVIL (Projeto de Lei nº 15 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer da Comissão

Data

13/08/2025

Autor

ROSIVALDO CORDOVIL

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei nº15/2025, que DISPÕE sobre a concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro de Autista (TEA), e seu acompanhante em eventos culturais, esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

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