Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 06/08/2025 por MARCELO SERAFIM (Projeto de Lei nº 26 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer do (a) Relator (a)

Nome

Parecer do (a) Relator (a)

Data

06/08/2025

Autor

MARCELO SERAFIM

Ementa

Parecer ao Projeto de Lei n.º 026/2025 e à Emenda 01, de iniciativa do Vereador Raiff Matos, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas no município de Manaus e dá outras providências.

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