Parecer da Comissão - 3ª CFEO de 17/06/2025 por 3ª CFEO (Projeto de Lei nº 306 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
3ª CFEO
Data
17/06/2025
Autor
3ª CFEO
Ementa
DISPÕE" Sobre a criação da Lei que institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral