Projeto de Lei nº 306 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
306
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE" Sobre a criação da Lei que institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE" Sobre a criação da Lei que institui a Campanha de Conscientização sobre a Ansiedade e/ou Depressão no âmbito das repartições públicas municipais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/07/2024.
Em 08/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (12/7/2024 a 12/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (19/05/2025-28/05/2025). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 17/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, CORONEL ROSSES, EURICO TAVARES, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ.
Em 08/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (12/7/2024 a 12/8/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 23/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Diego Afonso (19/05/2025-28/05/2025). Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 17/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, CORONEL ROSSES, EURICO TAVARES, JOÃO PAULO JANJÃO, PAULO TYRONE, RODINEI RAMOS, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ.