Parecer do (a) Relator (a) - Parecer do (a) Relator (a) de 20/05/2025 por THAYSA LIPPY (Projeto de Lei nº 29 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer do (a) Relator (a)
Nome
Parecer do (a) Relator (a)
Data
20/05/2025
Autor
THAYSA LIPPY
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei n.º 29/2025 de autoria do Vereador Marco Castilhos que dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
Indexação
Texto Integral