Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de 05/05/2025 por EDUARDO ALFAIA (Projeto de Lei nº 270 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
Parecer da Comissão
Data
05/05/2025
Autor
EDUARDO ALFAIA
Ementa
Parecer da 2ª COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR a respeiro do Projeto de Lei nº 270/2024, de autoria da Vereadora Professora Jacqueline, que “CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Comunitária Agrícola São Francisco do Caramuri.”
Indexação
Texto Integral